Últimas palavras de Steve Jobs
Em 2011 Steve Jobs morre aos 56 anos de câncer de pâncreas, deixando uma fortuna de 7 bilhões de dólares e estas são algumas das suas últimas palavras: “Neste momento,…
Motoqueiro atingido quando andava entre carros será indenizado
Um motoqueiro será indenizado por ter sido atingido pela porta de um táxi enquanto trafegava no chamado “corredor” — espaço entre os carros comumente utilizado por motos. De acordo com a 3ª Turma…
Estacionar na frente de garagem gera dano moral
A juíza de Direito Ana Paula Ortega Marson, do JEC de São Caetano do Sul/SP, condenou uma empresa a indenizar um homem em R$ 2 mil por danos morais, por seu funcionário…
União estável ou contrato de namoro? Saiba diferenças…
Para driblar a distância imposta pela Covid-19, muitos casais começaram a morar juntos durante a pandemia no Ceará. Apressar os passos, porém, pode exigir cautela, e há quem recorra aos contratos…
STJ admite resolução de compra e venda com alienação fiduciária após registro
É possível a resolução de contrato de compra e venda com pacto adjeto de alienação fiduciária na hipótese de inadimplemento do vendedor (credor fiduciário), ainda que ele já tenha sido…
É inconstitucional diferenciação de união estável e casamento para fins de sucessão, define STF
O plenário do STF definiu nesta quarta-feira, 10, que é inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil, o qual estabelece diferenciação dos direitos de cônjuges e companheiros para fins sucessórios. Acerca…
Mudança do nome – Artigo 56 da Lei 6015/73
Como funciona artigo 56 da lei 6015/73 na prática? Essa era a minha dúvida por muito tempo, pois o artigo traz muitas dúvidas. Perguntava: Será que o interessado pode ir sozinho diretamente no…
Herdeiro só adquire imóvel por usucapião se exercer posse como se fosse dono
Um herdeiro somente pode adquirir a propriedade de imóvel comum por meio de usucapião se provar que vem exercendo a posse com exclusividade, pelo tempo estipulado em lei e, principalmente,…
Sem citação de companheira, partilha de bens é nula, decide STJ
A nova tese do Tema 809 do Supremo Tribunal Federal considera inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, ainda mais quando há falta de citação de uma…
Por falha em tratamento estético, clínica e médico são condenados por danos morais
Tratamento estético que não alcança o resultado esperado e causa danos ao paciente gera responsabilização da clínica e do médico. Foi esse o entendimento da 4ª Turma Cível do Tribunal…